3.
Legalização
4.
Setor Fiscal
4.1 — Regimes Tributários
5.
Setor de Pessoal
6.
Setor de Contabilidade
6.1 Contabilidade
Fiscal
6.2 Contabilidade
de Custos
7.
Contabilidade Gerencial
8.
Obrigação Tributária, Trabalhista e Social
9.
Controle Interno
10. Análise, Avaliação e Melhorias Contínuas
11. Consultoria e Assessoria Empresarial
1.
INTRODUÇÃO
O
objetivo do presente trabalho é apresentar a metodologia de como
interceder positivamente na gestão empresarial de qualquer empresa,
seja, micro, empresa de pequeno porte, média e grande empresa de
qualquer atividade econômica, utilizando os recursos da contabilidade e
demais setores.
Existe de certa forma uma pequena falta de conhecimentos dos gestores
quanto aos serviços prestados pelos setores discriminados no sumário do
presente trabalho, acreditamos que possamos esclarecer para identificar
positivamente e ainda fazer justiça ao excelente trabalho desenvolvido
por profissionais qualificados e capacitados para o exercício da
atividade.
Entendo que há certa dificuldade do gestor empresarial no entendimento
dos serviços da contabilidade gerencial, fiscal, setor fiscal, setor de
pessoal, controle do ativo imobilizado, e demais, o que pode
inviabilizar a grande valia para o Planejamento Empresarial que deve
dirimir com sincronia racional com os fatos mensurados e registrados
pela contabilidade, mesmo porque se não o fizer poderá se expor com
fragilidade, podendo até nivelar por baixo o controle interno.
A
busca por excelência de alguns profissionais alicerçados pelos órgãos
representativos da classe que contribui diuturnamente para a educação
continuada desses profissionais tem registrado melhorias significativas,
entendo que as dificuldades de diversas fontes têm contribuído para que
a velocidade não seja suficiente para atingir a atual necessidade das
empresas.
O
trabalho procura informar aos profissionais da classe envolvida dos
trabalhos a serem desenvolvidos quando contratados, para que as empresas
contratantes possam gerir com uma bússola elencada pelos trabalhos
desenvolvidos.
Aos profissionais a quem reputo o mais sublime respeito diante de sua
importância profissional e acredito que possam contribuir com muito mais
caso necessário, e ao gestor que poderá direcionar recursos e esforços
condicionantes, que vislumbrem os trabalhos desenvolvidos por esses
profissionais.
Sempre acreditei que os trabalhos de contabilidade não poderiam ficar
adstrito a setores que hoje tem sua mensuração através de sistemas de
informática, tais como o Setor de Pessoal com o atual ponto eletrônico,
possibilitar ao gestor conhecer a tempo e a hora o valor de sua folha de
pagamento com seus respectivos encargos sociais e similares, caso
deseje.
O
setor fiscal com a implantação do SPED (Serviço Pública de Escrituração
Digital) e Nota Fiscal Eletrônica concedem ao gestor um maior grau de
transparência, possibilitando conhecer suas compras, vendas e estoques
existentes, capacitando atender as obrigações tributárias de modalidade
mais centrada e realista, minorando custos e enganos.
Os
setores de Contabilidade através de seus relatórios devidamente
analisados e conciliados possibilitam ao gestor aferir seu planejamento
empresarial e ainda proceder a retificações caso necessário para dar o
alinhamento que se faz necessário na busca de resultados positivos.
O
presente não deseja ser estanque daí entender que ficas condicionado ás
contribuições qualitativas que possam agregar valor ao presente
trabalho.
Acreditamos que o presente trabalho venha servir primeiramente ao
profissional de contabilidade ou similar que desenvolva suas atividades
de conformidade com os princípios, ética e responsabilidade, como
acredito que sempre fazem, e ainda informar ao gestor sobre quais os
serviços desenvolvidos que podem agregar valor ao planejamento
empresarial e tomada de decisão do mesmo.
Convém lembrar que a cada informação sobre os setores inseridas no
procedimento se faz necessário a elaboração de um Chek List para
identificação de fatos que possam ameaçar a tranqüilidade e o controle
interno da gestão empresarial, resultando num relatório funcional por
setor, onde facilmente podemos identificar os pontos fortes e fracos.
2. PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL
É notório que o
Brasil tem grande números de empreendedores, que desejam montar seu
próprio negócio, mesmo porque inexiste emprego para a P E A — População
Economicamente Ativa nos números necessários seja na área privada ou
pública, o que depende totalmente da capacitação e qualificação do
pretendente de conformidade com o perfil desejado.
Nesse universo de
incertezas muitos empreendedores resolvem desenvolver uma atividade
econômica através de uma empresa individual ou sociedade, o que é
verdadeiramente positivo.
A existência de
órgãos federais, estaduais e municipais e ainda privados, que
possibilitam a esse intento agregar mais valor a decisão do
empreendedor, pois eles procuram dar o direcionamento mais alinhado
possível para que haja a menor quantidade de erro na decisão dos
pretendentes.
A primeira ação
deve ser o PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, que embasa nos princípios de
administração que são:
a) Planejamento
b) Organização
c) Comando
d) Controle
e) Coordenação
Obstante ao fato
acrescento que os empreendedores devem ter em mente fatos que
possibilitam uma maior serenidade na decisão de constituir um
empreendimento lucrativo, o qual podemos entender que os 4 W e 1 H,
utilizado na escola americana vem contribuir para a decisão dos
empreendedores brasileiros.
a) What (O que
pretende negociar, produzir, oferecer)
b) Who (Quem
comporá a sociedade-composição social)
c) Where (Onde
pretende instalar a sede do empreendimento)
d) When (Quando
pretende iniciar suas atividades)
c) How Mutch
(Quanto de Capital é necessário para iniciar o negócio)
Outra observação
importante é o conhecimento do P, D, C, A (Plann, Do, Check, Action) o
que possibilita agregar mais valia a tomada de decisão da constituição
de negócio próprio, após a indução do enunciado procede-se a melhoria
para ajustar o planejamento, dando maior margem de acerto.
Em consonância aos
fatos elencados acima, o planejamento representa parte significativa
para o sucesso do empreendimento o conseqüentemente poderá abreviar no
retorno operacional do investimento.
Toda a ação que
antecede a uma decisão deve ser cuidadosamente administrada, para que
resulte em positividade e de conformidade com o que foi plenamente
aprovado no planejamento da empresa.
A acuidade em que
deve ser elaborado o planejamento da empresa acredito que seja o momento
de maior atenção e de muita responsabilidade, pois as ações derivativas
da inicial poderá resultar em diversos fatores, que podem atingir
variações que dependem do mercado.
A implantação com
base no diagnóstico efetuado na empresa de um PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
que tenham fortes indicadores, agregado a uma objetividade cristalina
que absorva todos os demonstrativos analíticos possíveis inclusive o B S
C (Balanced Scorecard) poderá ser um fator de elevado melhoria na
empresa.
É
claro que a implementação de um planejamento estratégico bem elaborado
com o máximo de consistência de informações poderá agregar valor a
qualquer gestão empresarial, potencializando a empresa com os clientes
externos e internos.
No
Planejamento Estratégico da empresa é recomendável utilização dos
demonstrativos contábeis ou financeiros para o período que se refere
citado planejamento, podendo sofrer alterações dependendo dos fatores
internos e externos que possam afetar a gestão empresarial.
É
aconselhável que no planejamento estratégico tenha diversos outros
planejamentos mais setorizados que possam direcionar a gestão, tais
como, da receita, de custos e despesas, de tributos e encargos, recurso
financeiro, de investimento, de captação de recursos, de sistemas
integrados, etc.
A
escolha de um sistema de informática é atualmente uma das tarefas de
maior importância para a gestão empresarial, o que poderá trazer maior
segurança e tranqüilidade das informações nele inserida, possibilitando
estabelecer controle inclusive á distância, em suma é imprescindível
essa opção, já que temos eficientes e eficazes sistemas que já
demonstrarão sua competência e qualidade, atendendo aos mais variados
relatórios ou controles personalizados.
Check List
a) A empresa tem o
seu Planejamento Empresarial?
b) A empresa tem
um Planejamento Estratégico?
c) A empresa tem
Controle de Custos e Despesas?
d) A empresa tem
Planejamento Tributário por Elisão Fiscal?
e) A empresa de
Planejamento de Faturamento?
f) A empresa tem
controle de suas obrigações
g) A empresa tem
controle de seus Empréstimo e Financiamento?
h) A empresa tem
controle de resultados? Lucro? Prejuízo?
i) A empresa tem a
analise de seus Demonstrativos com o Planejamento?
3. LEGALIZAÇÃO
Depois de
procedido, elaborado e aprovado o planejamento empresarial em todos os
níveis, e na absoluta certeza da positividade do empreendimento os
empreendedores devem procurar um profissional de contabilidade para que
possa expor seu planejamento que poderá agregar valor á tomada de
decisão dependendo das variáveis analisadas pelo profissional.
O profissional
poderá orientar mais sabiamente o seu planejamento estratégico de
vendas, planejamento de custos/despesas, planejamento tributário por
elisão fiscal, após análise procedida no local, atividade, composição
social, orientar os detalhes que possam interferir na busca de
resultados positivos imediatos.
O local do
empreendimento deve está em sintonia com o Plano Diretor da Prefeitura
para que possa conceder a liberação dos alvarás (sanitário,
funcionamento, ambiental etc.) e obedecendo a uma logística racional em
sintonia com o Planejamento da empresa.
Após, verificado
sua localização e de posso do contrato de locação ou da escritura do
imóvel, com seu respectivo IPTU atualizado e regular, convém dá
seguimento ao planejamento do empreendimento.
Com a composição
dos sócios ou titular da firma individual se assim for a razão dos
fatos, se faz necessário xérox da Cédula de Identidade dos sócios, CPF,
e Comprovante de residência, complementando com a razão social,
atividade econômica, composição social no Capital da empresa,
administração e demais observações compostas no Contrato Social,
Declaração de Empresário ou Estatuto Social.
É aconselhável
fazer uma varredura no nome dos sócios com seus respectivos C P F ’s
para que os demais sócios saibam com quem estão se associando,
demonstrando com isso a transparência dos sócios junto aos demais.
O fluxo de
documentação a ser direcionado e:
a) Documentação do
titular, sócios, acionistas;
b) Documentação do
imóvel;
c) Informações
sobre a regularidade da atividade econômica, localização sobre o Plano
Diretor da Prefeitura local;
d) Formulário de
Declaração de Empresário, se firma individual, Contrato Social ou
Estatuto Social;
e) Junta Comercial
do Estado ou Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
f) Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto a Secretaria da Receita Federal
do Brasil;
g) Cadastro junto
a Secretaria da Fazenda do Estado quando não acontece o Cadastro
Sincronizado;
h) Cadastro junto
a Prefeitura Municipal;
i) Alvará
Sanitário;
j) Alvará de
Funcionamento;
k) Alvará ou
Licença dos Bombeiros
l) Alvará ou
Licença Policial, dependendo da atividade econômica;
m) Alvará ou
Licença Ambiental;
n) Registro da
marca ou patente;
o) Registro nos
órgãos de classe.
É aconselhável o
inicio das atividades econômicas da empresa quando estiver de possa da
documentação regular e devidas autorizações, para que não ocorra nenhum
fato punitivo ou pecuniário á empresa.
É oportuno lembrar
que a aplicação de Check List de modalidade periódico é verdadeiramente
recomendável, possibilitando com isso a identificação de fatos que
possam ameaçar os procedimentos de legalização que podem sofrer
alterações significativas.
a) Registro
atualizado das alterações, aditivos e atas da empresa.
b) Compatibilidade
de endereços, razão social, nome de fantasia, atividade econômica,
composição social e demais junto ao CNPJ.
c) Compatibilidade
de endereços, razão social, nome de fantasia, atividade econômica,
composição social e demais junto á inscrição estadual.
d) Compatibilidade
de endereços, razão social, nome de fantasia, atividade econômica,
composição social e demais junto á inscrição municipal
e) Atualização de
alvarás, licenças, contribuições sindicais, registros em órgãos de
classe.
f) Se as
procurações estão atualizadas e qual sua vigência.
g) Como está o
registro da marca e do produto da empresa.
h) Se sócios
administradores conservam sua idoneidade fiscal, financeira, social etc.
i) Manter todas as
C N D ’s sob rígido controle e vigências.
j) Se há
pendências em que posição está esse controle e qual a data de sua
regularização.
Check List
a) A empresa tem
CND da SRF do Brasil?
b) A empresa tem
CND da Previdência Social?
c) A empresa tem
CND da SEFAZ?
d) A empresa tem a
CND da Prefeitura Municipal?
e) A empresa tem
CND do FGTS (CEF)?
f) A empresa tem
Declaração de Regularidade Jurídica Fiscal?
g) A empresa tem
Declaração de inexistência de Protestos de Títulos em Cartórios?
h) A empresa tem
Declaração de inexistência ou não de Processos Trabalhistas?
i) A empresa tem
informação sobre Processo Civil, Comercial, Criminal?
j) A empresa tem a
regularidade de responsabilidade social e ambiental?
k) A empresa tem
controle de regularidade em órgãos essenciais?
4. SETOR FISCAL
Este setor se
houver sistemas integrados, ou opção de Nota Fiscal Eletrônica ou SPED —
Serviço Público de Escrituração Digital deve ser assistido por
profissional da área com conhecimento da legislação fiscal seja federal,
estadual ou municipal, possibilitando sua atualização com o cumprimento
de todas as obrigações tributárias.
Com o advento da
tecnologia e dos sistemas eletrônicos de emissão de nota fiscal,
possibilita a empresa a uma redução drástica de custos obtendo maior
transparência desse setor.
Na ocorrência de
cadastro sincronizado ou do SPED, esse setor tem grande importância
mesmo estando informatizado, o que possibilita uma melhor resposta a
empresa e a gestão empresarial.
Anteriormente esse
setor tinha um volume maior de trabalho, mas com a informatização
inserida na gestão empresarial e por força de sistemas fiscalizatórios
oriundos de diversos órgãos públicos, tem realmente amenizado as
atividades desse setor, o que não lhe tira sua importância, mas sim lhe
imputa maior grau de responsabilidade.
Sua importância se
faz presente quando trata sobre o Planejamento Tributário por Elisão
Fiscal, que deve ser implantado de conformidade com o impacto tributário
motivado pela opção dom regime tributário.
Observem que
quando a Constituição federal cita:
“Compete as
estados distrito federal e municípios a legislar sobre matéria
tributária a fim de prover recursos financeiros para atender seus
programas sociais.”
Agregado a esse
fato temos o Código Tributário Nacional, quando trata o significado da
palavra Tributos:
“É todo prestação,
pecuniária, compulsória, avaliado em moeda nacional, cobrado por uma
atividade plenamente vinculada que não constitua sanção de ato ilícito.”
São tributos:
impostos, taxas e contribuições. Diante desse universo temos impostos
federal, estadual e municipal, onde depende do legislador de cada
localidade que pode dar um tratamento personalizado.
É necessário que
se tenha o máximo de conhecimento atualizado dos preceitos legais,
principalmente com as atualizações que podem minorar o impacto dos
tributos advindo de interpretações tributárias inseridas nas súmulas
vinculante dos Tribunais que diuturnamente se encontra analisadas lides
fiscais.
O tratamento dos
tributos creditados deve ser individualmente estudado, para que se
possam encontrar soluções palatáveis e acolhedoras dos anseios da gestão
empresarial.
Cito como exemplo
o credito de impostos contidos em notas fiscais que devem ser objeto de
consultas, fornecedores que não transferem créditos, descontos de
impostos sofridos, antecipação de tributos, substituição tributária,
diferencial de alíquota e diversos outros fatos que devem ser plenamente
controlados.
Outro fator que
gera considerável carga tributária é o Planejamento Estratégico de
Vendas, no trato da vendas á vista, vendas a prazo, vendas através de
cheque, vendas pro duplicatas, calendário de emissão de notas fiscais de
vendas, flexibilidade na periodicidade das vendas, vendas em
consignação, vendas de peça em garantia, vendas de produtos ou
mercadorias com tratamento diferenciado, transações de vendas com o
governo federal, estadual e municipal, transações de vendas com empresas
integrantes do Simples Nacional e demais situações.
Agregado a isso
temos os livros fiscais, quais sejam: livros fiscal federal, estadual e
municipal, dando um tratamento de mensuração e registro em livro próprio
dos fatos que lhe dizem respeito.
O entendimento e o
conhecimento da legislação tributária seja, federal, estadual ou
municipal ou mesmo especifica, é condição primária para o bom
funcionamento desse setor, que deve sempre relatar de modalidade
periódica os fatos passiveis de sanções pecuniárias ou similares.
É de fundamental
importância que toda entrada seja objeto de documentação proba e licita
com controle físico de sua movimentação o que deve também ser observado
no caso de saída, o controle de movimentação de produtos, materiais e
serviços representam parte integrante da excelência de um controle
interno.
É oportuno que
periodicamente se faça uma análise para a obtenção de segurança e
prevenção de futuros fatos passíveis de sanções sob o rígido controle da
gestão e identificação de pontos fracos e fortes desse setor, não
podendo jamais de mantê-lo sob controle.
Devemos observar
que a empresa que compra de outra empresa que emite a Nota Fiscal
Eletrônica ou que tenha optado pelo SPED, exige de seus parceiros,
clientes, fornecedores posição identifica, caso contrário poderá ser
gerado notificação para esclarecimentos fiscais, aí está um fato que
exige um grau de transparência e regularidade que pode aviltar situações
fiscais estranhas.
Convencionalmente
a Nota Fiscal Eletrônica está afeta as grandes empresas relacionadas e
identificadas que procedem a suas vendas a diversos clientes não
elencados na relação de emitente de Nota Fiscal Eletrônica, mas fica
obrigatóriamente passível de aferições o que pode gerar dissabor para
citadas empresas.
4.1 Regime
Tributário
A opção do regime
tributário deve ser amplamente planejada desde o Simples Nacional,
observada á legislação especifica, a opção pelo lucro presumido, lucro
real ou arbitrado, todos de conformidade com a legislação que lhe dizem
respeito.
Faço essa
referência por entender que o custo tributário norteia o planejamento
tributário por elisão fiscal, para que essa opção tributária seja motiva
de amplos estudos que possam motivar a melhor opção do regime tributário
a ser seguida pela empresa.
Citada opção
depende de diversas variáveis intrínsecas e extrínsecas, mas sempre
mensurada e registrada, e ainda analisada e avaliada evitando um maior
ônus á empresa em suas atividades operacionais.
Acredito que nesse
setor o que mais importa é um planejamento tributário por elisão fiscal
que derive da opção do regime tributário escolhido com seus respectivos
adendos e mensuração para ser aferido e analisado quando comparado ao
plano macro desenvolvido e aprovado pela empresa.
A elaboração de
planilhas de preço, precificação, customização, tabela de preços,
codificação de produtos, impacto tributário em cada produto ou transação
comercial seja de entrada ou de saída de produto, são fatores
determinantes para qualificar o setor.
A busca da redução
legal dos tributos é tarefa proeminente deste setor, que deve
diuturnamente trabalhar para minorar esse impacto junto á gestão
empresarial, estabelecendo uma sincronia racional com seu destaque.
Qualquer que seja
o tamanho da empresa é recomendável que se proceda a um Manual de Cargos
e Salários, possibilitando com isso o conhecimento de cada função e
funcionamento, definindo suas atribuições com a informação que de que
periodicamente os colaboradores estão sendo avaliados e avaliando seus
gestores para que conjuntamente possam contribuir com sugestões
criativas para a melhoria do controle interno da empresa.
Abaixo relatamos
algumas perguntas para elencar o Check List desse Setor:
a) O sistema está
com o setor atualizado com a legislação especifica.
b) O setor fiscal
está com todos os livros atualizados.
c) O setor fiscal
está com suas obrigações tributárias (principal e acessória) em perfeita
sintonia com os livros fiscais.
d) As notas
fiscais, sejam de entradas ou saídas, representam adequadamente os fatos
que alteram o patrimônio.
e) Há perfeita
sintonia com os princípios da legalidade da documentação que alimenta o
setor.
f) O livro de
inventário tem sintonia racional com o estoque físico.
g) O Setor Fiscal
tem controle paralelo para avaliar e analisar o faturamento e os
tributos dele oriundo.
h) É gerado
relatório mensal de avaliação para ser aferido junto ao planejamento
tributário da empresa.
i) Se tem
parcelamento de tributos o controle interno consegue aferir com a
contabilidade.
j) Se há Auto de
Infração o setor fiscal tem controle sobre sua posição junto ao setor
jurídico.
Check List
a) A empresa tem
pesquisa junto a SRF do Brasil, SEFAZ e Prefeitura Municipal?
b) A empresa tem
analise e avaliação do Setor Fiscal com o Planejamento Tributário por
Elisão Fiscal?
c) A empresa tem
parcelamento de tributos?
d) A empresa tem
tributos em atraso?
e) A empresa tem
controle de Estoques?
f) A empresa tem
controle de Compras?
g) A empresa tem
controle de Imobilizações?
h) A empresa tem
controle de Vendas?
i) A empresa tem
controle do impacto tributário?
j) A empresa tem
controle da Precificação de seus Produtos?
5. SETOR DE
PESSOAL
O Setor de Pessoal
tem a atividade eximia de compor uma equipe de pessoas qualificadas e
competentes para dirimir um recurso humano que potencialize o produto e
sistemas da empresa.
O recrutamento,
seleção, avaliação, análise curricular, entrevista devem ser atividades
afetas ao respectivo setor, que após, optado pela contratação segue um
ritual de documentação que obedece a legislação especifica.
A admissão,
demissão, apontamento de ponto, horas trabalhadas normais ou não, folha
de pagamento, encargos sociais, demais custos trabalhistas e sociais,
são objeto de responsabilidade desse setor.
Convencionalmente
o setor tem sua atividade que deve ser amplamente difundido para dar
segurança á gestão empresarial evitando dissabores que podem resultar em
multas pecuniárias.
Afeto a esse setor
tem outro de grande importância que é o de segurança e saúde dos
empregados, onde esse fato compreende além de atendimento legal um
respeito a parceiro.
O controle de
férias, e demais eventos decorrentes da importância desse setor
representam um fator positivo, quando bem administrado, pois, o
tratamento com recursos humanos deve ser muito personalizado,
contribuindo com a gestão e de conformidade com o planejamento definido
para o setor.
A elaboração da
Folha de pagamento que contemple todos os eventos é tarefa das mais
importantes, principalmente sabendo que dela deriva o recolhimento de
encargos e contribuições sociais e previdenciárias.
O custo
trabalhista deve ser obrigatoriamente planejado sob pena de imputar o
acréscimo de ônus financeiro que poder ser contido, dependo do controle
existente no devido setor.
O registro dos
empregados na sua totalidade deve ser objeto de controle da empresa sob
pena de incorrer em futuras pendências trabalhistas que não interessa a
nenhuma das partes, principalmente a gestão empresarial.
Diante desse fato
relacionamos abaixo algumas perguntas para seu Check List.
a) O Setor de
Pessoal está atualizado coma legislação especifica.
b) Há obediência
aos preceitos legais trabalhistas e previdenciários.
c) O livro, ficha
ou sistema de registro de empregados está atualizado.
d) A admissão e
demissão seguem um sistema de controle para alimentar o tour over de
pessoal.
e) Há programa de
capacitação e qualificação na empresa para os colaboradores.
f) Há ponto
eletrônico de fácil identificação dos fatos.
g) Há programa de
segurança de trabalho e saúde do trabalhador para o colaborador.
h) Há sistema de
informática que possibilite inserir e aferir informações com fácil
acesso.
i) A folha de
pagamento gera relatório de aferição e controle junto á contabilidade.
j) Os encargos
sociais proveniente da folha de pagamento são aferidos junto á
contabilidade.
k) As férias e
13º. Salário são objetos de análise e aferição possibilitando um
calendário de concessão racional.
l) As faltas,
atrasos e ausências são objeto de avaliação que possibilite
identificação dos motivos.
m) Colaborador
fora da sede tem controle de sua carga horária de trabalho.
n) Há plano de
cargos e salários na empresa.
o) Há seguro de
vida e plano de saúde implantado na empresa para os colaboradores e seus
familiares.
p) É gerado
relatório mensal de avaliação para ser aferido junto ao planejamento da
empresa.
q) Se tem
parcelamento de encargos sociais e previdenciários o controle interno
consegue aferir com a contabilidade.
r) Se há Auto de
Infração o setor de pessoal tem controle sobre sua posição junto ao
setor jurídico.
Check List
a) A empresa tem
controle de Colaboradores?
b) A empresa tem
controle do Custo x Beneficio de sua Folha de Pagamento?
c) A empresa tem
controle de Férias dos colaboradores?
d) A empresa tem
controle do impacto do 13º. Salário?
e) A empresa tem
controle de Horas Extras?
f) A empresa tem
controle de Insalubridade e Periculosidade?
g) A empresa tem
controle do Dissídio Coletivo de Trabalho?
h) A empresa tem
controle dos demais Custos e Despesas com Pessoal?
i) A empresa tem
conhecimento do impacto do Custo e Despesa com Pessoal no Faturamento da
mesma?
j) A empresa tem
controle das contribuições do FGTS e Previdência Social?
k) A empresa tem
controle dos Processos Trabalhistas?
l) A empresa tem
controle dos Pro labores dos sócios?
6. Setor de
Contabilidade
A contabilidade
por ser uma ciência que mensura ou registrar os fatos e atos
administrativos de natureza contábil de um determinado patrimônio
vinculado a em entidade, ela potencializa toda a informações necessária
para informar a alta administração dos fatos que modificaram ou não a
posição do patrimônio da empresa.
Após a atualização
dos setores periféricos com suas informações vitais para a contabilidade
e acrescentado os demais fatos e possibilitando a geração de relatórios
devidamente conciliados e aferidos junto ao controle interno da empresa.
Após conciliações
das contas e retificações procedidas em perfeita sintonia com os
princípios de contabilidade geralmente aceitos, devidamente modificados
através da Lei No. 11.638/2007, que alterou significativamente a Lei
6.404, nos seus demonstrativos e na forma de sua atualização, gerando
discussões acadêmicas.
Mas o que mais
importa são os demonstrativos que devem ser aferidos junto ao
planejamento empresarial e identificar o grau de direcionamento ou não
que poderá está acontecendo, implantando se necessário as melhorias para
o realinhamento necessário.
A contabilidade
deve ser uma bússola que tem sua grande valia quando exercida com
transparência e veracidade dos fatos, pois diante dos sistemas
fiscalizatórios existentes e que visam á redução ou identificação de
nichos de atividades econômicas que possam pensar em sonegação
tributária.
O gestor e
contador devem entender que hoje é verdadeiramente fácil essa
verificação, pois os sistemas estão sincronizados evitando, portanto
informações distorcidas ou inverídicas ou ainda identificando citadas
distorções passivem de sanções, o que pode ser bastante indigesto para a
gestão empresarial, mesmo porque hoje com o advento das
responsabilidades civis, penais, criminais inseridas no novo Código
Civil, devemos pensar se vale a pena o continuísmo de fatos passíveis de
sanções.
Se a empresa
possui um sistema integrado facilmente a conciliação de contas
patrimoniais, agentes correspondentes e consignatários se processa
ficando com as contas redituais para serem aferidas junto ao
planejamento empresarial, daí demonstrando a vital importância da
contabilidade para a gestão empresarial.
Observe que os
demonstrativos contábeis são relatórios que devem ser aferidos e
analisados continuamente com o Planejamento Estratégico da empresa sob
pena se não o fizer resultar em fatos que podem ameaçar a gestão da
empresa.
É parte integrante
da contabilidade os livros contábeis devidamente registrados em órgãos
competentes para fins de prova caso haja necessidade para salvaguardar a
gestão e o patrimônio da empresa.
Segue um pequeno
Check List para avaliar sua contabilidade:
a) As contas estão
conciliadas conforme controle interno da empresa?
b) A receita e
compras estão conciliadas com os livros fiscais?
c) Os tributos
estão conciliados com os livros fiscais?
d) As contas de
bancos, financiamento, empréstimos estão conciliadas?
e) As contas de
cobrança, bancária, descontada, simples, factoring, escritório de
cobrança, carteira está conciliadas?
f) Há controle do
ativo imobilizado da empresa?
g) A depreciação,
exaustão e amortização estão conciliadas?
h) As contas de
custos e despesas estão conciliadas?
i) As contas de
Duplicatas a Pagar, Fornecedores ou similar estão conciliadas?
j) Os livros
contábeis estão emitidos e registrados?
6.1 Contabilidade
Fiscal
É oportuno lembrar
que grande parte dos profissionais de contabilidade acha que a parte
fiscal, de pessoal e um balancete de verificação, compreendem o serviço
da contabilidade, mas se não houver uma sincronia racional com os fatos
e ainda com o planejamento empresarial.
A contabilidade
fiscal deve ser intrínseca a contabilidade gerencial onde se comprova
através de documentação proba e licita os recolhimentos dos tributos
devidos em perfeita sintonia com as obrigações que lhe deram origem.
Obstar informar
que nem sempre o atendimento ás obrigações tributárias e recolhimento
dos tributos tem vinculação direta com a regularidade fiscal da empresa,
pois os fatos apesar de denotarem veracidade podem está sendo
manipulados, onde no futuro poderemos ser apenados com fatos passíveis
de sanções.
É de fundamental
importância que os relatórios emanados da contabilidade tenham perfeita
sincronia com o Planejamento Empresarial e sempre aferidos e analisados
e quando disforme realinhado.
O grande problema
é que a existência desse controle depende diretamente de outras
variáveis, que fatalmente pode diferenciar das políticas existentes na
empresa impactando a transparência que se procura.
Diante do quadro
de endividamento fiscal das empresas, se faz necessário ter esse
controle, mesmo porque a maioria delas optou para o parcelamento das
dívidas junto ao erário que irá se perdurar por um longo prazo, daí
entender que diante da exigência legal dos valores atualizados conforme
novos critérios denotados na Lei No. 11.638.
O controle interno
através de sistemas ou planilhas que ratifiquem os valores atualizados
devem servir a contabilidade gerencial no tocante a toma de decisões
mesmo porque isso pode sacrificar os índices de liquidez, podendo
inviabilizar futuros projetos em elaboração.
Todos os tributos,
seja a nível federal, estadual ou municipal, devem ser objeto de
aferição e análise devidamente respaldado no planejamento tributário por
elisão fiscal, o que deve configurar como parte integrante do sistema de
controle interno da empresa.
Acredito que de
conformidade com o grau de endividamento, motivado por parcelamento de
tributos e encargos, essa contabilidade fiscal ganhou notoriedade por
parte dos profissionais da contabilidade e dos gestores, pois seus
valores devem ser rigorosamente atualizados e mensurados na
contabilidade.
Não pode ser
confundido com os de mais setores pois, o controle funde todos
obrigações com o erário, seja tributos, encargos ou contribuições da
empresa, que deve ser devidamente conciliado.
6.2 Contabilidade
de Custos
A contabilidade de
custos representa a mais cristalina e transparente das contabilidades,
mesmo porque ela mesura todos os custos da empresa, seja fixo ou
variável, direto ou indireto, que diz respeito ao processo produtivo e
mensura depurando seus valores a proporção do processo de
industrialização e sua metodologia especifica.
Dentre diversas
metodologias de custos temos:
STANDARD - custo
padrão, ou seja, quantidade pelo valor.
A B C — Custo
baseado por atividade industrial,
Rightsizing —
custos de redução de atividades a direita
Downsizing — custo
de redução de atividades abaixo
T Q M — Gestão
total de qualidade
Just In Time —
Custo de aquisição no momento certo
Reengenharia —
Custos de refazer.
A contabilidade de
custos deve ser implantada em qualquer atividade econômica, seja
comércio, indústria ou serviços, possibilitando assim a identificação de
custeio dos investimentos e a identificação do impacto dos tributos com
seu respectivo crédito para mensuração da precificação, onde se encontra
grande parte das variáveis mercadológicas.
O controle interno
procedido através da contabilidade de custos contribui
significativamente para que o gestor proceda a um produto ou serviços de
melhor qualidade a cada período de avaliação, evitando fatos que possam
resultar em prejuízo para a empresa.
A inexistência
desse controle pode implicar em dores de cabeça a gestão empresarial,
pois acreditamos que atualmente qualquer fato deve ser religiosamente
controlado evitando desperdício de recursos da empresa.
O Estoque, onde se
encontra grande parte de investimento da empresa, e lamentavelmente fica
de difícil controle pela contabilidade, haja vista a distância e mesmo o
acompanhamento de instrumentos necessários para reduzir os riscos que a
empresa pode sofrer ao longo de sua atividade.
A precificação de
produtos ou serviços deve ser devidamente customizada sobe pena de
incorre em erros que podem majorar ou reduzir citados produtos ou
serviços, e ainda implicando na pesquisa comercial de produtos similares
para adequar e comparar o preço final.
7.
Contabilidade Gerencial
A
Contabilidade Gerencial deve ser o máximo em se tratando de controle
pois ela retrata todos os fatos emanados da gestão, procurando
demonstrar o comportamento da gestão e seus reflexos, possibilitando com
isso aferir os resultados previamente calculados pelo planejamento.
Verdadeiramente essa contabilidade deve ter perfeita sintonia com a
gestão empresarial, exatamente para dar um Raio X da gestão, com fácil
identificação dos pontos fortes e fracos e ainda a visualização do
resultado das estratégicas.
Ela deve ser religiosamente consultada para fins de controle interno da
gestão onde deverá ser um guia para as correções decorrentes de analise
e aferições junto ao planejamento empresarial.
Esse feito representa um dos instrumentos mais categorizado de todo o
controle interno, pois, possibilita dar resposta imediata a gestão
empresarial sobre o patrimônio da empresa, inclusive posicionando sobre
futuras ameaças que a mesma possa sofrer.
A
simples análise dos relatórios da Contabilidade Gerencial capacita a
quem desejar ter um diagnóstico de toda a empresa, podendo aplicar as
melhorias que possam necessitar evitando com isso uma maior segurança
dos fatos registrados na empresa.
O
procedimento de um DIÁGOSTICO EMPRESARIAL é verdadeiramente salutar para
que possa conhecer os pontos fortes e fracos da empresa, possibilitando
ao gestor a tomada de ações corretivas que possam alinhar a empresa de
conformidade com o seu planejamento empresarial.
Devemos nos lembrar que devemos deixar de lado qualquer fator emocional
e centrar de modalidade racional e lógica no que se precisa trabalhar,
pois qualquer atitude eivada de emoção poderá implicar no resultado da
empresa muitas vezes negativamente, daí porque devemos nos concentrar
simplesmente nos focos racionais e lógicos para que possamos alcançar a
positividade que buscamos.
8.
Obrigação Tributária, Trabalhista e Social
Os
setores internos da empresa ou da contratada ajudaram a empresa a
consolidar suas obrigações tributárias, onde visa atender as todas as
obrigações acessórias e controlar as obrigações principais, através dos
recolhimentos dos tributos sejam, federal, estadual ou municipal.
Os
serviços decorrentes desse setor, seja interno ou externo, devem ser
bastante aferidos em todas as varáveis, pois tem legislação especifica,
tem obrigações acessórias peculiares, e suas informações devem ser
avaliadas periodicamente, mesmo porque qualquer alteração ou descuido
decorrente de aferição documental, ou legislação tendem a expor a
empresa a ônus financeiros expressivos.
É
muito comum a empresa contentar-se somente com a CND expedidas pelos
órgãos fiscalizatórios o que pode parecer o bastante, mas não o é, pelo
simples fato que citadas operações decorrem um determinado tempo para
consolidar junto aos órgãos fiscalizatórios e não podemos ter esse
exemplo como medida avaliadora.
As
avaliações com a documentação probante recebida ou expedida devem ser
religiosamente aferidas, mesmo porque suas peculiaridades são muito
variáveis, não podendo esperar uma notificação ou uma visita fiscal,
pois sabemos que isso ocorre regularmente, mas sempre motivado por fatos
estranhos aos controles internos da fiscalização.
As
empresas ou profissionais, sempre que possível estabelecer melhor
controle internos e programar as melhorias no sistema é deverasmente
aceitável, pois sabemos que os maiores investimentos estão ali alocados.
Os
estoques, as compras, as vendas, a conta gráfico dos tributos em
comparação ao período anterior ou similar, devem ser objeto de
avaliação, inclusive existe empresas que monitoram através de auditorias
internas não programadas, exatamente para sentir a segurança dos
controles internos.
A
gestão riscos é muito preocupante, mesmo porque seu acompanhamento pode
inibir investimentos e ainda macular informações que poder ser
considerada vital para a gestão empresa, mas algumas empresas aceitam
conviver com o risco calculável, desde que se saiba o quantum do fator
risco calculável, para que não sejam pegas sem um mínimo de estratégia
necessária para a solução ou administração do fato.
Analogamente podemos nos referir as demais obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais e ainda as demais não elencadas no presente
trabalho, mas, que não podemos esquecer sua implicação.
9.
Controle Interno
A
empresa deve manter um rígido Controle Interno de todas variáveis que
podem modificar o seu Patrimônio, por menor que seja o valor, pois a
transparência dos fatos deve implicar em toda sua extensão, inclusive
com documentação proba e licita para que possa fazer em face de prova
documental quando o caso necessite, e mesmo quando dúvidas pairar sobre
determinados fatos.
Obrigatoriamente toda gestão empresarial deve entender que a
transparência é um fator determinante para controle interno de qualquer
empresa, seja de qualquer tamanho, para que possa contribuir com a
tomada decisão de seus gestores, sob pena de que essa ação seja alijada
com atitudes incorretas ou decisões errôneas.
Qualquer que seja o sistema que a empresa adote é fundamental que a base
informativa esteja bastante sólida o que conseqüentemente implica na
qualidade e competência dos profissionais que labutam diariamente com as
informações da empresa, demonstrando com isso sua sapiência e
conhecimento especifico dos fatos que envolvem o patrimônio da empresa.
10. Análise, Avaliação e Melhorias Contínuas
É
verdadeiramente obrigatória de modalidade MENSAL a análise e avaliação
de todos os controles interno da empresa, inclusive de seus
demonstrativos financeiros para que se possa entender o direcionamento
dos fatos acontecidos e possivelmente a implementação de melhorias que
visam adequar o planejamento da empresa com os reais fatos acontecidos.
A
responsabilidade dos envolvidos é deverasmente avaliada e sua
culpabilidade ou não vai depender do resultado alcançado, mesmo porque
atualmente suas ações são facilmente alcançadas por dispositivos legais
e sua culpabilidade e punição descritas em legislação especificam, de
modo que as responsabilidades dos profissionais ficam expostas
literalmente.
O
resultado na verdade é muito importante para que se possam conceituar os
profissionais envolvidos e possivelmente qualifica-los, mesmo que isso
derive de outras variáveis, mesmo assim fica registrada uma mácula na
sua avaliação.
O
processo de análise dos fatos e demonstrativos, agregados a avaliação
documental e periódica devem propiciar ao gestor um nível de controle
interno que existe em sua empresa o que fatalmente exigirá a
implementação de melhorias, caso necessite, para que se retifique ou se
complemente o respectivo controle.
11. Consultoria e Assessoria Empresarial
A
atividade de consultoria e assessoria está diretamente ligada á
qualidade dos profissionais envolvidos, ou seja, o nível de exigência de
consultoria e assessoria é verdadeiramente elevado, passando, portanto,
por uma educação de qualidade inigualável agregado a variáveis modais
existentes.
ELENITO ELIAS
DA COSTA
Contador,
Auditor, Analista Econômico e Financeiro, Instrutor de Cursos do
SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário
Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis,
Consultor do Portal da Classe Contábil, da Revista Netlegis, do
Interfisco, do IBRACON — Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
(Boletim No.320), Autor de vários textos científicos registrados no
Instituto de Contabilidade do Brasil, sócio da empresa IRMÃOS
EMPREENDIMENTOS CONTÁBEIS S/C LTDA.E-mail:
elenitoeliasdacosta@gmail.com