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Mais do que registrar o dia a dia das empresas,
os contabilistas devem atuar como consultores em gestão
tributária. Outras novidades do setor são o SPED e as Normas
Internacionais de Contabilidade.
Carlos Ossamu
- 29/4/2009 -
19h26
Em épocas de crise econômica, as empresas buscam medidas para
a redução de custos, de forma a compensar a queda na receita e
equilibrar o fluxo de caixa. Ao levantar os custos fixos e
variáveis, se descobre que a carga tributária é um dos maiores
vilões, superando 36% da receita bruta. O custo com tributos não
inclui apenas o pagamento dos impostos, mas os custos
burocráticos, como processamento, planilhas de acompanhamento,
guias de recolhimento e outros. Claro que todo empresário sabe
que a carga tributária no Brasil é alta, todos reclamam, mas
poucos têm a consciência de quanto cada tributo pesa em seu
lucro.
A realidade tributária é muito complexa. O sistema conta com
61 tributos, mais de 3.200 normas e quase cem obrigações
acessórias, como livros, formulários, guias e declarações. “Isso
demonstra a necessidade de uma gestão tributária, área em que o
contabilista deixa de ser um preenchedor de guias e formulários
e passa a atuar como um consultor em tributos”, explica Maria
Clara Cavalcante Bugarim, presidente do Conselho Federal de
Contabilidade.
Segundo ela, este é o grande desafio da classe hoje: “No
Brasil atuam hoje mais de 400 mil profissionais de
contabilidade. Mesmo com a crise, a situação desses
profissionais é confortável, pois toda a empresa precisa
necessariamente dos serviços do contador, e novas empresas
continuam sendo abertas”. Por outro lado, surgem novos desafios
com a globalização, a chegada de novas tecnologias e exigência
do mercado, como a do contador passar a atuar como um consultor,
fazendo uma gestão tributária”.
Ela explica que a gestão tributária de forma alguma incentiva
a sonegação de impostos: “Essa gestão, ou planejamento
tributário, nada mais é do que uma análise de quais tributos o
empresário é obrigado a recolher e o exato enquadramento da
empresa perante o Fisco. Como a legislação é complexa e o
empreendedor muitas vezes não conhece todos os detalhes, acaba
pagando mais do que deve”. É justamente essa complexidade que
permite a adoção de uma gestão eficaz, com a participação de
profissionais competentes, que conheçam a fundo a legislação. O
empresário precisa deixar de ver o contador apenas como um
profissional que irá registrar o dia a dia da empresa, mas como
um importante parceiro do seu negócio.
Segundo a presidente do CFC, o cenário atual abre uma nova
era para o mercado brasileiro e também para os profissionais de
contabilidade: “A inclusão plena dos nossos contabilistas neste
vasto campo de trabalho demanda muitas e importantes ações. Como
exemplo, uma formação profissional à altura das exigências da
Contabilidade Internacional. Tem-se uma imprescindível
necessidade de engajamento no processo de Educação Profissional
Continuada, a começar pelas novas e crescentes demandas de
profissionais com expertise para interagir com o Sistema Público
de Escrituração Digital – SPED, na esteira de novidades
trazidas pelo Governo Eletrônico. O que, por sua vez, já nos
desafia a intensificar o processo de emissão da nova identidade
digital”.
De outra parte, voltado para os interesses da sociedade
brasileira, o Conselho Federal de Contabilidade vem colaborando
com as entidades governamentais e contribuindo – institucional e
tecnicamente – para dotar o Brasil de uma Contabilidade Pública
à altura da posição ocupada pelo País na economia mundial. Nesse
sentido, a entidade trabalha para aprovar as imprescindíveis
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Segundo Maria Clara, outra importante questão é levar o
projeto de modernização da Contabilidade Pública aos municípios.
São mais de cinco mil cidades no Interior do Brasil, a maioria
ainda carente da presença qualitativa de profissionais
contábeis, devidamente atualizados na nova visão defendida pelo
CFC: “Todo um esforço de formação profissional se faz
necessário, no sentido de aproximar o profissional contábil dos
agentes públicos”.
Para a presidente da CFC, com a entrada em vigor da nova Lei
das Sociedades Anônimas, vem a imposição de amplas mudanças no
fazer contábil, afetando sobremodo os profissionais que lidam
com empresas de capital aberto. Isto demandará do sistema CFC/CRCs
uma grande mobilização em torno de um programa específico de
atualização profissional: “Essas e outras grandes questões que
desafiam a gestão do CFC são de natureza sistêmica. Em outras
palavras, temos de raciocinar como sistema CFC/CRCs, sempre
procurando nivelar por cima. No Conselho Federal, há de se
buscar o melhor atendimento aos regionais. Cada regional, por
sua vez, no que couber, sempre que possível, deve contribuir
para o fortalecimento das entidades co-irmãs”.
Normas internacionais
Com a convergência das normas brasileiras de contabilidade
aos padrões internacionais, trazida pela Lei nº 11.638, aprovada
em 2007, o segmento contábil encontra-se em verdadeira ebulição
e evolução no País. As Normas Internacionais de Contabilidade
(ou IFRS – International Financial Reporting Standards) para as
companhias de capital aberto e empresas limitadas, revolucionam
a atuação dos contadores e auditores brasileiros.
Os profissionais encontram hoje um mercado no qual os
critérios unificados de comparação entre empresas internacionais
e nacionais aumentam ainda mais a responsabilidade dos
contabilistas que elaboram ou auditam balanços. “Tudo isso exige
que os profissionais tenham maior visão crítica e conhecimentos
técnicos aperfeiçoados em áreas como planejamento, gestão,
finanças, tributária e societária”, avalia o presidente do
CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo), Sergio Prado de Mello.
Para ele, cabe aos contabilistas transformarem as
demonstrações contábeis em base para eficientes planos de
gestão, que garantam a sustentabilidade das empresas num mercado
cada vez mais competitivo: “Por outro lado, esse dinâmico
processo de transição traz para nossos profissionais excelentes
oportunidades para desenvolver carreiras de sucesso, inclusive
no Exterior”.
Outro impacto da Lei nº 11.638/07 foi sentido no ensino
superior de Ciências Contábeis. De acordo com o CFC (Conselho
Federal de Contabilidade), aproximadamente 25 mil novos
contabilistas concluem seus cursos anualmente. E saem das 1.046
instituições de ensino brasileiras com a responsabilidade de
aprofundarem seus conhecimentos sobre as novas regras
participando de cursos, especializações, seminários e
congressos.
Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do
CRC-SP, Luiz Fernando Nóbrega, o contabilista que já estiver por
dentro das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) tem um
excelente diferencial no mercado de trabalho: “É grande a
demanda por esses profissionais, mas rara a oferta”, diz
Nóbrega, que estima em, pelo menos, quatro anos o tempo de
atualização e capacitação de todo o pessoal que atua no
segmento.
Para os iniciantes, vale ressaltar que escolas de ponta já
adequaram seus currículos à nova legislação. Entre elas,
destacam-se a FEA USP (Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo); a Fipecafi
(Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras), ligada à USP; a FGV-Eaesp (Escola de Administração
de Empresas da Fundação Getúlio Vargas); a PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo) e a Fecap (Fundação Escola
de Comércio Álvares Penteado).